O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado”, disse um executivo da Mercedes-Benz, para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil.

“Por que baixar o preço se o consumidor paga?”, explicou o executivo.

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DEM tenta de novo no STF derrubar alta do IPI para carros importados

Fonte: www.valor.com.br
http://www.valor.com.br/brasil/1132132/dem-tenta-de-novo-no-stf-derrubar-alta-do-ipi-para-carros-importados


BRASÍLIA – O partido Democratas (DEM) entrou nesta sexta-feira com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a declaração de inconstitucionalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Em setembro, o Decreto 7.567 elevou em 30 pontos percentuais o IPI dos veículos com menos de 65% de conteúdo nacional, mas abriu exceção para carros e peças vindos do Mercosul e do México.
Em outubro, o DEM conseguiu uma decisão no Supremo postergando o aumento do IPI. O governo pretendia que a mudança valesse imediatamente, mas o STF entendeu que as regras somente podem ser aplicadas a partir de 16 de dezembro, para respeitar o prazo de 90 dias necessário para o aumento entrar em vigor.
Agora o DEM tenta evitar novamente o aumento, mas questionando, de forma geral, o cálculo que define o conteúdo nacional. “O decreto faz uma maquiagem do índice de nacionalização das empresas, não protege a indústria nacional de forma alguma”, diz o advogado do DEM, Luís Fernando Belém Peres, que assina a ação.
De acordo com ele, pela fórmula do decreto “uma empresa que produz no Brasil somente 10% dos seus carros, mas com peças vindas da Argentina, é enquadrada como produzindo 100% de conteúdo nacional.” “Há problemas de isonomia”, diz Peres. O DEM também aponta “prejuízos para a livre concorrência e o consumidor”, e argumenta que os critérios para definir os benefícios seriam desproporcionais e inconstitucionais.
O partido também classifica como “frágil” o argumento do governo de que tratados com o Mercosul e o México possibilitam os benefícios à importação desses países. “As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) proíbem o uso de tributos como o IPI para fins de defesa comercial”, argumenta Peres.
Entre as beneficiadas com a medida do governo estão Volkswagen, General Motors, Ford e Fiat, que têm fábricas na Argentina e no México; as francesas Renault, Peugeot e Citroën, que fabricam no Brasil e na Argentina; além da japonesa Nissan, pela isenção de imposto dos carros vindos do México. Entre as prejudicadas estão Kia, Hyundai, JAC Motors e Chery.

2 comentários:

  1. engraçado que o dem só quer livrar quem vai comprar carro importado, que geralmente é gente mais "rica"..
    engraçado que ninguem entra com ação para baixar o preço carros populares e pela pessima qualidade de segurança desses carros..

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